Em janeiro de 1997, na Albânia, uma série de revoltas quase derrubou o governo do país. O motivo pode parecer simples, mas levou milhares de pessoas às ruas para reclamarem por seus direitos. Mais de 15% da população de 3,2 milhões (em 1997) aderiu a movimentações financeiras conhecidas como "esquemas em pirâmide" ou "correntes". Os cidadãos eram incentivados a investir o que ganhavam em fundos de investimento que prometiam lucros exorbitantes em pouco tempo. Os fundos que sustentavam os investimentos faliram, o dinheiro investido foi pelo ralo e os albaneses se rebelaram.
No Rio de Janeiro, em 2008, esquemas menos complexos, mas com funcionamento semelhante ao que gerou transtornos na Albânia estão ganhando força em universidades. O modelo de corrente que está virando febre consiste em uma ação entre amigos. Uma pessoa inicia a jogada e convida dois amigos, que contribuem com um valor em dinheiro. Cada um deles chama mais duas pessoas, que dão a mesma quantia. A situação se repete, e cada novo convidado chama outros dois, sempre contribuindo com o valor combinado. Neste momento, o esquema está com quatro níveis e 15 pessoas estão participando, com oito na base da pirâmide. O dinheiro daqueles que estão no nível mais baixo é arrecadado por quem puxou a corrente. O ganhador sai do circuito, e a situação se repete sucessivamente, até que um participante não encontre mais ninguém disposto a entrar na roda. Se isso acontecer, o esquema quebra, e aqueles que estão participando ficam sem o dinheiro que investiram.
Esse tipo de negociação é conhecido em vários países do mundo. Em Portugal, o artigo sétimo do decreto-lei número 57/2008, de março, proíbe os esquemas em que "o consumidor dá a sua própria contribuição em troca da possibilidade de receber uma contrapartida que decorra essencialmente da entrada de outros consumidores no sistema". No Brasil, não há regulamentação específica sobre o assunto.
Nas universidades do Rio, o circuito ficou conhecido como "roda da fortuna" e virou mania entre os alunos. A possibilidade de conseguir dinheiro fácil e rápido atraiu estudantes, que entram com R$ 100 e esperam receber R$ 800 em três semanas. Um estudante de comunicação da PUC-Rio, que preferiu não se identificar, entrou no esquema depois do convite de um amigo. Ganhou R$ 800, e pretende continuar no circuito.
"Vou viajar no fim do ano e estava precisando de dinheiro, por isso entrei na corrente", disse.
Segundo a opinião dos especialistas ouvidos pelo SRZD, a formação das correntes pode ser considerada crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal. O Procurador Regional da República e professor de Direito Penal Rodolfo Tigre Maia, afirmou que, em sua opinião, a conduta caracteriza crime.
"Quem inicia a corrente comete estelionato, porque ela obtém vantagem econômica em cima das outras pessoas e sabe que o esquema está fadado ao fracasso. Já está provado matematicamente que é impossível isso dar certo".
Para Tigre Maia, é importante diferenciar aquelas pessoas que entram no circuito com boa fé, pensando apenas em ganhar, daquelas que iniciam o processo e sabem que o esquema vai fracassar. O advogado Daniel Martins compartilha da mesma opinião. Segundo ele, a experiência comprova que a pirâmide vai estourar alguma hora.
"A pessoa obtém vantagem de alguém sem avisar que a pirâmide vai dar errado em algum momento, o que configura crime de estelionato."
Os especialistas ressaltaram que apesar de o ato ser ilícito, é difícil caracterizar o estelionatário, já que na maioria dos casos não é possível saber ao certo quem iniciou o esquema. Segundo eles, o melhor remédio é evitar esse tipo de negociação, pois o prejuízo pode ser grande.
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